Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial: educando e enfrentando o racismo no cenário universitário

Nesta quinta-feira (03/07), é celebrado o Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial, data que marca a promulgação da Lei nº 1.390, de 1951, a primeira no Brasil a tratar como crime, passível de prisão e multa, as práticas de discriminação por raça e cor. Desde então, outras legislações reforçaram essa luta, como a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Crime Racial, que prevê punições para discriminação ou preconceito envolvendo também origem, sexo e idade.

Entretanto, ainda há um longo caminho a percorrer para o combate efetivo ao racismo. Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) de 2023 revelou que 90% dos casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram arquivados sem indiciamento. Esse índice é ainda maior em casos de discriminação racial ou religiosa (92%) e em denúncias relacionadas a preconceito em publicações (94%).

A 2ª vice-presidenta do Adufg-Sindicato, professora Luciana Elias, relata que a discriminação racial é uma realidade presente no cotidiano universitário. “Ela se manifesta quando não vemos pessoas negras na docência, no corpo discente e técnico em proporção semelhante à da população brasileira. E, quando estão presentes, suas trajetórias envolvem muita luta, muitas vezes sendo as primeiras gerações em suas famílias a frequentar o ensino superior”, afirma. Luciana destaca ainda que, em 2025, o Brasil ainda não construiu uma tradição de famílias negras qualificadas pelo ensino superior.

Segundo ela, é necessário que várias gerações passem para que as atuais leis possam surtir efeito. “O Estado brasileiro, historicamente comandado por homens brancos, só agora começa a implementar políticas públicas que minimizam as consequências das violências históricas sofridas por populações negras”, explica. Para avançar, Luciana acredita que a promoção de simpósios e fóruns sobre o tema pode ser uma porta de entrada para soluções mais eficazes. “O racismo é um problema estrutural da sociedade brasileira e, em teoria, uma universidade pública deve se responsabilizar por discutir e buscar soluções, não apenas apontar o problema. Se não ‘descolonizarmos’ nossa ciência, não enfrentaremos o racismo científico presente em nossa sociedade”, conclui.

No estado de Goiás, as instituições federais de ensino superior têm promovido iniciativas para ampliar o debate sobre a discriminação racial. Na UFG, o Coletivo Rosa Parks, coordenado pela professora Luciana de Oliveira Dias, realiza pesquisas e publica artigos e livros sobre o tema, com reconhecimento nacional e internacional. 

A Coordenação de Ações Afirmativas da UFJ organizou em 2024 o evento “UFJ no combate ao racismo e à intolerância religiosa”, que reuniu lideranças da Umbanda e do Candomblé para uma roda de conversa com a comunidade acadêmica, visando combater o racismo religioso e promover o diálogo sobre as manifestações dessas religiões de matriz africana.

A UFCat, nos dias 25 e 26 de junho, realizou o I Simpósio Sobre Questões Raciais, com o tema “Por uma Universidade antirracista”, com o objetivo de contribuir com o avanço científico sobre a temática das questões raciais na instituição, ampliando e fortalecendo iniciativas já existentes e fomentando espaços de interlocução com outras instituições, por meio do diálogo com pesquisadores de outras regiões do país. O evento foi promovido pelo Coletivo Esperança Garcia, grupo criado pela instituição para conduzir estudos, ações e reflexões sobre educação para as relações étnico-raciais.