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PROIFES partcipa de articulações contra LDO que fecha os serviços públicos no Brasil

Publicado em : 10/07/2018

Autor : Proifes-Federação

O PROIFES-Federação participou, na manhã desta segunda-feira, 9, de reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, para definir ações contra a aprovação de artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 que praticamente encerram os serviços públicos no Brasil, com especial efeito na educação pública em geral.

A LDO 2019 prevista para ser aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional na próxima quarta-feira, 11, joga na conta dos servidores públicos de todas as esferas o ônus do ajuste fiscal promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP).

O texto do relatório da LDO, de autoria do senador Dario Beber (PSDB-SC), proíbe reajustes para os servidores públicos, elimina a possibilidade de criação de novos cargos para a administração pública, restringe nomeações necessárias ao bom funcionamento das instituições e impõe mais limitações à manutenção das instituições públicas da área de educação.

“Com esta proposta as universidades não terão sustentabilidade. Em 2017 o corte de recursos de custeio para as instituições federais de ensino superior criou enormes dificuldades para o fechamento do ano letivo. Este ano, com a vigência da Emenda à Constituição 95, que congela gastos sociais pelos próximos vinte anos, a situação será mais drástica ainda”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Bradão. Esteve presentes também pelo PROIFES nas reuniões desta manhã o tesoureiro Flávio Silva, além de Ana Kratz, diretora de Assuntos Jurídicos do ADUFG-Sindicato.

“Por isso o PROIFES-Federação esteve aqui na Câmara dos Deputados hoje, em reunião com lideranças partidárias e outros movimentos sindicais e sociais, no sentido de tentar barrar a aprovação especialmente dos artigos que proíbem novas contratações e que congelam as reposições salariais e do artigo que reduz em 10% a verbas de custeio, defendidos pelo relator da LDO”, explicou Brandão.

Nas reuniões com lideranças partidárias ficou definido que é fundamental a pressão nos deputados e deputadas federais em suas bases, especialmente em parlamentares aliados ao governo, para aumentar a rejeição aos retrocessos contidos na LDO. Neste sentido, foi elaborado um texto, assinado por diferentes entidades e partidos de oposição presentes, apresentando razões pelas quais os parlamentares devem rejeitar os artigos da LDO que contribuem para a destruição do serviço público.

Também ficou definida a mobilização total no Congresso Nacional, nos dias 10 e 11 próximos, das entidades que dispuserem de  recursos, além de mobilizações em aeroportos em todo o país.

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